Regulação Estadual e Federal do Gás
O programa ES Mais+Gás é composto por 86 ações estratégicas que visam impulsionar a cadeia de valor do gás natural e do biometano no Espírito Santo. Essas ações foram agrupadas em diferentes "naturezas" de atuação, cada uma com um foco específico para garantir a eficácia e o alcance dos objetivos do programa. São elas:
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Articulação Política;
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Regulação Estadual e Federal do Gás;
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Legislação Fiscal e Tributária Estadual;
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Legislação Ambiental Estadual;
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Legislações Municipais;
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Incentivos e Financiamentos;
A regulação é um pilar fundamental para o sucesso do ES Mais+Gás. Por meio de adaptações e aprimoramentos na regulação estadual e federal, essa natureza de ação busca garantir um ambiente seguro e eficiente para o consumo e a distribuição de gás natural e biometano. Essas iniciativas reforçam a governança do setor energético no Espírito Santo, promovendo um mercado mais competitivo e acessível.
Abaixo, estão as ações específicas voltadas para a regulação estadual e federal do gás, que desempenham um papel essencial para viabilizar o desenvolvimento sustentável e fortalecer a competitividade do estado no setor energético.