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Preço do GNV alcança menor patamar no Espírito Santo desde maio de 2021

Tue, 10 Feb 2026 18:34:15 GMT

Queda acumulada faz o GNV romper a barreira dos R$ 4 no Estado, consolidando-se como o combustível mais barato

O preço do Gás Natural Veicular (GNV) no Espírito Santo atingiu, em fevereiro de 2026, o menor patamar desde maio de 2021, após ações coordenadas pelo programa ES Mais + Gás. Em diversos postos do Estado, o valor na bomba chegou a R$ 3,99, rompendo a barreira dos R$ 4 e consolidando o GNV como o combustível mais barato disponível atualmente.

A redução representa uma queda acumulada de aproximadamente 20% em relação a novembro de 2024, além de gerar impacto psicológico relevante no consumidor, já que o GNV passa a ser o único combustível abaixo de R$ 4, enquanto o etanol é comercializado em torno de R$ 4,40 e a gasolina a R$ 6,15.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento, Rogério Salume, o resultado é fruto de uma política estadual consistente de estímulo ao setor. “O Governo do Estado tem se empenhado no fortalecimento do setor, inclusive, reduzindo o ICMS sobre o GNV em quase 30%. Temos reservas expressivas de Gás Natural, combustível que representa uma alternativa pronta para acelerar a descarbonização”, afirmou.

Além do benefício econômico, o avanço do GNV também está alinhado às metas ambientais e de transição energética. Segundo o subsecretário de Desenvolvimento Regional, Celso Guerra, o gás natural desempenha papel estratégico na substituição de combustíveis mais poluentes. “O Gás Natural se apresenta como alternativa importante na substituição do carvão, do óleo industrial e do óleo diesel. Quando comparado a este último, o GNV emite cerca de 20% menos CO₂ para produzir a mesma quantidade térmica e deve crescer principalmente no uso em veículos pesados, como caminhões e ônibus”, destacou.

Com o novo patamar de preços, o Espírito Santo passa a figurar entre os estados com GNV mais barato da região Sudeste. "As iniciativas em curso, somadas às medidas relacionadas ao IPVA, criam um ambiente favorável para destravar o uso do GNV e do biometano como combustíveis estratégicos para o segmento de transporte, combinando competitividade econômica, segurança energética e redução de emissões", finalizou Salume.

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ARSP divulga Boletim de Gás Natural do 3º trimestre de 2025 com crescimento da produção e expansão da rede de distribuição

Mon, 05 Jan 2026 19:10:08 GMT

Boletim destaca evolução do mercado capixaba de gás natural e ações que impulsionam a transição para fontes mais limpas.

A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) publicou o Boletim de Gás Natural referente ao 3º trimestre de 2025, apresentando os principais indicadores do setor, como produção, consumo, número de unidades consumidoras e evolução da rede de distribuição.

O trimestre foi marcado por um crescimento expressivo da produção de gás natural no Espírito Santo, que alcançou 6,5 milhões de metros cúbicos por dia em setembro, reforçando a segurança energética e ampliando a oferta ao mercado capixaba.

O consumo também registrou avanço, com destaque para o segmento industrial, que apresentou um dos maiores crescimentos do ano. Esse movimento ocorre em sintonia com as políticas públicas e regulamentações estaduais voltadas para o setor energético, segundo a diretora da Gás Canalizado e Energia da ARSP, Débora Niero.

“Os dados demonstram o efeito das iniciativas estruturantes conduzidas pelo Governo do Espírito Santo, como o programa ES Mais+Gás, que vem posicionando o estado como referência nacional na integração entre gás natural, biogás e biometano. Essas ações, somadas à regulamentação promovida pela ARSP e às medidas que estimulam o uso de combustíveis menos poluentes e aumentam a competitividade das empresas, fortalecem a migração para matrizes cada vez mais limpas”, aponta.

Toda essa agenda está em consonância com o Plano de Descarbonização do Espírito Santo. “O plano de descarbonização estabelece diretrizes e metas para neutralizar as emissões de gases de efeito estufa até 2050. No âmbito regulatório, a ARSP trabalha para assegurar que o avanço da infraestrutura e o consumo energético estejam alinhados a esse compromisso estadual com a sustentabilidade”, afirma Débora.

Nesse cenário, observa-se que o mercado capixaba de gás tem se mantido dinâmico e em crescimento, acompanhando o ritmo de modernização e de investimentos que fortalecem a transição para uma economia de baixo carbono.

Outro indicador relevante do boletim é a expansão da rede de distribuição, que atingiu 638,9 quilometro até setembro, ampliando o acesso ao gás canalizado em diferentes regiões. O número de unidades consumidoras ultrapassou 90 mil instalações atendidas, demonstrando a consolidação do serviço para residências, comércios e indústrias.

O documento apresenta ainda a margem média de distribuição, aplicável desde agosto de 2025, no valor de R$ 0,4702/m³. O boletim completo já está disponível no site da ARSP e oferece uma visão detalhada da evolução do setor de gás natural no Espírito Santo.

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Plano de Aceleração da ES Gás prevê investimentos de até R$ 1 bilhão até 2030

Wed, 23 Apr 2025 12:46:44 GMT

O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, nesta quinta-feira (17), da apresentação do Plano de Investimentos Quinquenal da ES Gás, que prevê aportes de R$ 1 bilhão até 2030. A proposta foi protocolada junto à Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) e marca uma nova fase de crescimento da infraestrutura de gás no Estado.

“Tomamos a decisão de vender a ES Gás e com o passar do tempo vemos que foi a medida certa. Nossa ideia era trazer uma empresa com expertise e que pudesse ajudar no desenvolvimento do nosso Estado. A nossa legislação sobre o gás foi a primeira do País e se mostrou bem moderna. Além disso, temos uma agência reguladora que faz um ótimo trabalho e sem interferência do governador. Na renovação da frota de ônibus queremos comprar alguns ônibus adaptados para o biometano. Também reduzimos a alíquota do ICMS do gás para indústria e do GNV, atendendo às metas do programa ES Mais+Gás”, afirmou o governador.

O secretário de Estado de Desenvolvimento, Sergio Vidigal, também participou da apresentação. “O Espírito Santo demonstra, mais uma vez, sua capacidade de entregar resultados concretos. Em apenas um ano após a privatização do setor, a ES Gás já apresenta resultados significativos e projeta um investimento de R$ 1 bilhão. Isso mostra uma gestão pública eficiente aliada a um setor produtivo comprometido, o que nos dá a certeza de que estamos no caminho certo”, disse.

Vidigal ressaltou ainda a importância da parceria entre o Governo e setor produtivo. “Temos um Estado eficiente e um setor industrial que responde à altura, como demonstra a atuação da Federação das Indústrias. Esse alinhamento é essencial para a competitividade do Espírito Santo”, completou.

O plano apresentado pela ES Gás está estruturado em quatro pilares: descarbonização, segurança energética, competitividade e desenvolvimento regional. Entre os destaques estão a ampliação de 480 km na rede de distribuição, a conexão de 92 mil novos consumidores e o atendimento a 30 novas indústrias, com interiorização do serviço em cinco novos municípios capixabas. A iniciativa está alinhada com o programa estadual ES Mais+Gás e reforça o papel do Estado como referência nacional em energia.

Outro destaque do plano é a integração de quatro usinas de biometano à rede da concessionária. O combustível 100% renovável terá papel central na estratégia de descarbonização, com a expectativa de evitar a emissão de 900 mil toneladas de CO₂ por ano até 2030.

“A ES Gás lançou um plano de cinco anos de investimentos com foco na ampliação da infraestrutura de distribuição de gás natural, reforçando seu compromisso com a competitividade do setor energético. A iniciativa visa não apenas modernizar e expandir a rede de fornecimento, mas também criar um ambiente mais atrativo para novos investimentos no Espírito Santo. Com isso, a companhia busca impulsionar o desenvolvimento do Estado, promovendo a geração de empregos, a diversificação da matriz energética e o fortalecimento da economia capixaba”, comentou a subsecretária de Estado de Atração de Investimentos e Negócios Internacionais, Christiane Menezes.

Atualmente, a ES Gás atende mais de 84 mil consumidores em segmentos como o residencial, comercial, industrial, automotivo e termelétrico. Desde 2023, a concessionária integra o Grupo Energisa, que passou a investir fortemente na expansão da rede e na diversificação da matriz energética no Espírito Santo.

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Sedes participa do lançamento da 8ª edição do Anuário da Indústria do Petróleo e Gás Natural no Espírito Santo

Tue, 08 Apr 2025 19:34:37 GMT

A Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) esteve presente no lançamento da 8ª edição do Anuário da Indústria do Petróleo e Gás Natural no Espírito Santo, realizado nesta terça-feira (08) pela Federação das Indústrias (Findes). O evento aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, e reuniu autoridades, empresários e representantes do setor para apresentar dados atualizados sobre a relevância dessa matriz energética para a economia capixaba.

O Espírito Santo conta com uma trajetória consolidada no setor de petróleo e gás, sendo pioneiro na exploração do pré-sal e sede de duas grandes bacias produtoras. A edição deste ano do Anuário reforça a importância histórica e atual da indústria para o desenvolvimento do Estado, ao mesmo tempo em que destaca os avanços rumo a uma matriz energética mais sustentável.

Entre as novidades anunciadas, o secretário de Estado de Desenvolvimento, Sergio Vidigal, lembrou que a ES Gás, no contexto do programa ES + Gás, iniciativa do Governo que busca transformar o Estado em hub nacional de gás natural e biometano, prepara um plano ambicioso de expansão da rede de distribuição de gás natural, com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. “A iniciativa prevê a ampliação de mais de 500 quilômetros da malha de gás no Estado, fomentando o uso de energia mais limpa e acessível”, disse.

Vidigal também destacou que o Governo do Estado reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável ao disponibilizar uma linha de crédito estratégica, dentro do Fundo Soberano, para apoiar o processo de descarbonização da economia.

O investimento faz parte de uma política mais ampla, que inclui a captura de carbono e a busca por novas matrizes energéticas, com recursos oriundos do Fundo Soberano do Espírito Santo — reconhecido como o terceiro melhor do mundo e o primeiro da América Latina.

“A responsabilidade com o dinheiro público é o que permite ao Espírito Santo ser o Estado que proporcionalmente mais investe no Brasil, especialmente em infraestrutura, essencial para garantir um futuro de oportunidades”, pontuou o secretário.

Com um olhar para o futuro e os pés firmes em uma base industrial sólida, o Espírito Santo segue como referência nacional em responsabilidade fiscal, inovação e desenvolvimento econômico sustentável. “Como já dizia Pero Vaz de Caminha, ‘nesta terra, em se plantando, tudo dá’. No Espírito Santo, todo investimento bem aplicado retorna em crescimento e qualidade de vida para a população”, frisou Sergio Vidigal.

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Sedes e ES Gás discutem potencial do Estado como principal Hub de gás do Brasil

Wed, 12 Mar 2025 17:34:28 GMT

O secretário de Estado de Desenvolvimento, Sergio Vidigal, se reuniu, com a Companhia de Gás do Espírito Santo, a ES Gás, nessa segunda-feira (10), para tratar do potencial do Estado em se tornar o principal Hub do país em termos de abastecimento do combustível que é capaz de reduzir emissões de gases de efeito estufa e promover uma matriz energética mais segura, robusta e diversificada.

Na reunião, destacou-se que, já neste ano, o Estado se consolidou como líder do ranking nacional em volume de gás natural negociado em mercado livre, o que também foi possível graças a um passo decisivo na transição energética com o lançamento do programa ES MAIS+GÁS, realizado em agosto de 2024. A iniciativa conta com a adesão de 22 entidades públicas e privadas e prevê 86 ações estratégicas para impulsionar o setor de gás natural e biometano.

O programa surgiu em um contexto de urgência climática, com a necessidade de reduzir emissões de gases de efeito estufa e ampliar a segurança energética. Além de impulsionar a descarbonização da economia, o ES MAIS+GÁS busca atrair investimentos, gerar empregos e fortalecer o desenvolvimento econômico e sustentável no Espírito Santo.

De acordo com o subsecretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional (Subdes), Celso Guerra, presente à reunião, a ES Gás tem sido grande parceira do desenvolvimento do Espírito Santo. “A companhia vem investindo e ampliando a oferta de Gás Natural no estado, combustível que contribui muito para a redução da emissão de gases de efeito estufa, além de suprir uma fonte térmica fundamental para a competitividade e atração de novos investimentos, emprego e renda para nosso estado”, destacou.

Contínua expansão

Os avanços já são expressivos. Atualmente, mais de 84 mil usuários são atendidos nos mais diversos segmentos, com uma infraestrutura em contínua expansão. Em apenas um ano e meio, a ES Gás ampliou significativamente sua rede, conectou novos clientes e realizou investimentos estratégicos para fortalecer a distribuição de gás no estado.

“Os dados que temos até agora reforçam o papel do Espírito Santo como referência nacional na expansão do setor de gás, consolidando o estado como um Hub energético estratégico para o Brasil. Esta é uma excelente notícia para indústrias que queiram se instalar aqui e uma ótima perspectiva de energia limpa para todos”, ressaltou o secretário da Sedes, Sergio Vidigal.

O diretor-presidente da ES Gás, Fabio Bertollo, reforça que esses avanços são possibilitados pela estabilidade institucional do Espírito Santo. "O Governo do Estado tem atuado para alavancar o setor de gás natural e biometano no Espírito Santo, diante da sua importância para o desenvolvimento econômico e sustentável capixaba. O Programa ES Mais+Gás, conduzido pela Sedes, é um exemplo real de como a cooperação entre governo e iniciativa privada geram resultados importantes para a sociedade", pontuou Bertollo.

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ES Mais+Gás: Espírito Santo passa a liderar mercado livre de Gás Natural no Brasil

Fri, 07 Feb 2025 20:30:00 GMT

No mês de janeiro, 82% do Gás Natural distribuído à indústria capixaba foi adquirido no mercado livre, onde as empresas negociam diretamente com os fornecedores. Esse resultado coloca o Espírito Santo no topo do ranking nacional. Os dados são de um levantamento feito pela ES Gás, concessionária estadual responsável pela distribuição do combustível.

Esse movimento de migração das empresas capixabas para o mercado livre ganhou força no ano passado, impulsionado pelas mobilizações do Programa ES Mais+Gás. Desde o lançamento do programa, em agosto de 2024, o volume de Gás Natural negociado no mercado livre saltou de 25% em julho para 82% em janeiro de 2025, um crescimento de 58 pontos percentuais.

A ampliação do mercado livre de gás no Espírito Santo abre espaço para mais fornecedores, aumentando a concorrência e reduzindo os custos de produção para a indústria. Na ponta, esse movimento pode refletir em preços mais acessíveis para o consumidor final.

"É ou não é uma conquista que merece muito destaque? Esse caminho que estamos pavimentando no Espírito Santo favorece, e muito, a manutenção e a expansão de uma série de atividades. Competitividade e dinamismo econômico que geram oportunidades, empregos. Em pouco tempo mudanças interessantes. Redução de tributação, investimentos na rede de distribuição e abertura de mercado. Os principais agentes que atuam no setor estão trabalhando em sintonia e o trabalho conjunto, organizado, permite esses avanços bem interessantes", destaca o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo, Ricardo Ferraço.

Atualmente, o Espírito Santo ocupa a liderança nacional em volume de gás natural negociado no mercado livre, com 82% do total. O percentual se destaca em comparação com os demais estados da Região Sudeste, onde Minas Gerais registra 35%, São Paulo 30% e o Rio de Janeiro 25%.

Mobilização

A migração das empresas capixabas para o mercado livre de gás foi viabilizada por uma série de instrumentos regulatórios.

Em 2021, a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) publicou uma resolução que estabeleceu um modelo padrão de contrato de uso do serviço de distribuição (CUSD), definindo, entre outros pontos, o volume mínimo diário necessário para a migração. Essa medida abriu caminho para que grandes indústrias passassem a operar no mercado livre nos anos seguintes.

Já em 2024, com o lançamento do programa ES Mais+Gás, esse movimento se intensificou com a atuação da agência na revisão e validação de contratos do mercado livre e cativo, além da habilitação de novos comercializadores, ampliando as opções de negociação para os consumidores.

“Indiscutivelmente, abrimos o mercado de gás no Espírito Santo! Isto é um marco para o setor. Hoje, contamos com usuários com 100% do consumo de gás no mercado livre, 23 comercializadores habilitados, arcabouço regulatório estruturado, tarifas competitivas. Isso demonstra o papel primordial que a regulação estabelecida pela ARSP teve para a promoção do desenvolvimento, que, alinhada a uma série de ações junto a outros agentes, trouxe este resultado bem-sucedido”, ressalta a diretora de Gás Canalizado e Energia da ARSP, Débora Niero.

Além disso, a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo aprovou uma nova redução nas tarifas do gás natural. Dependendo do modelo de contrato e do período, a economia para empresas consumidoras no mercado livre pode chegar a 14%. O mercado cativo, que inclui os segmentos residencial, comercial, industrial, Gás Natural Veicular (GNV), entre outros, também foi beneficiado, com redução na tarifa média de 7,49%, já válida desde 1º de fevereiro de 2025.

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ES Mais+Gás: Após redução de impostos, primeira usina de biometano do estado entra em fase de construção

Wed, 15 Jan 2025 20:36:00 GMT

O Espírito Santo dá mais um importante passo na transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável. A Marca Ambiental iniciou a construção da primeira usina de biometano do Espírito Santo. As obras de preparação do local e as bases civis estão em curso para receber a unidade de purificação, a empresa prevê que a nova planta estará em funcionamento até o segundo semestre de 2025.

O investimento ganhou impulso adicional com a redução do ICMS de 17% para 12% nas operações de biogás e biometano e para o Gás Natural Veicular (GNV), uma iniciativa do Governo do Estado que entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano em todo o território capixaba. A medida faz parte do programa ES Mais+Gás, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), e tem como um de seus principais objetivos fomentar o gás natural e o biometano como alternativas mais limpas e sustentáveis de combustíveis.

"Estamos estruturando e fortalecendo estratégias, cada vez mais eficientes, para termos consolidado no Espírito Santo um ambiente favorável para impulsionar a transição energética, e o gás natural é a porta de entrada, principalmente pela capacidade de fornecer combustível menos poluente a setores de alto consumo, como transportes e indústria por exemplo. Com a redução de tributos temos menores tarifas para estimular o mercado. A evolução do ES Mais+Gás, em sintonia com um conjunto significativo de instituições que contribuem para o crescimento do programa, vai permitir que sigamos evoluindo na descarbonização, na ampliação oferta e no estímulo ao consumo", destaca o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo, Ricardo Ferraço.

O diretor de energias renováveis da Marca Ambiental e Grupo Marca, Diogo Ribeiro, celebrou os avanços possibilitados pela redução do ICMS, e também citou a Lei Federal Combustível do Futuro como um importante incentivador do projeto. “A redução do ICMS foi fundamental para tornar o projeto competitivo e viabilizar a produção de biometano como uma solução sustentável para substituir os combustíveis fósseis”, pontuou.

Além do projeto em Cariacica, a Marca Ambiental acelera estudos para expandir a produção de biometano em Linhares.

A primeira usina de biometano do Estado

Os contratos para o fornecimento da nova usina foram assinados em abril de 2024, em uma cerimônia realizada no Palácio Anchieta, em Vitória. A previsão é que os equipamentos necessários sejam entregues em abril de 2025.

As obras de preparação do local e a construção das bases civis já estão em andamento para receber a nova estrutura. Também está sendo instalada uma nova rede de captação de biogás para abastecer a unidade.

Após a entrega dos equipamentos, estão previstas as etapas de montagem e integração dos sistemas da usina, além do comissionamento, necessário para garantir sua plena operação. A estimativa é que a planta comece a funcionar no segundo semestre de 2025.

ES Mais+Gás

Lançado em agosto de 2024, o programa ES Mais+Gás é uma iniciativa estratégica do Governo do Estado que busca transformar o Espírito Santo em um polo nacional de energia limpa e eficiente. O programa reúne 22 entidades públicas e privadas e tem quatro objetivos principais: reduzir as emissões de gases de efeito estufa, ampliar a oferta e o consumo de gás natural e biometano, diversificar a matriz energética do estado e impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável.

Entre as principais conquistas do programa está a redução na alíquota do ICMS para o Gás Natural Veicular (GNV), e para as operações com biogás e biometano, de 17% para 12%. A medida resultou em uma queda de até R$ 0,20 por metro cúbico no preço do GNV em postos de combustíveis.

Também foi registrada uma redução de até 14% na tarifa de gás natural para clientes do mercado livre, dependendo do modelo de contrato, o que posicionou o Espírito Santo com a menor tarifa de gás entre todos os estados da Região Sudeste e a Bahia para fornecimento às indústrias. No mercado cativo, onde o gás é distribuído por concessão estadual, o programa reduziu as tarifas em 4% para o setor residencial e GNV, e em 5% para o setor industrial.

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Fonte: Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES).

ES Mais+Gás: Gás Natural Veicular mais barato nos postos

Fri, 03 Jan 2025 17:56:00 GMT

Entrou em vigor nessa quarta-feira (1º), a redução da alíquota do ICMS sobre o Gás Natural Veicular (GNV) no Espírito Santo, de 17% para 12%. A Lei nº 12.316, sancionada pelo governador do Estado, Renato Casagrande, no dia 20 de dezembro, tem o potencial de impactar positivamente o preço do GNV nos postos de combustíveis. Motoristas de aplicativo já relatam queda de até R$ 0,20 por metro cúbico no preço do combustível.

De acordo com a Associação dos Motoristas de Aplicativos do Espírito Santo (AMAPES), os motoristas filiados estão relatando uma queda no preço do GNV de R$ 0,20 por metro cúbico. Com base na estimativa da Associação, essa redução permitirá uma economia de R$ 100 por mês em média, o suficiente para abastecer, aproximadamente, um cilindro e meio de GNV.

A iniciativa faz parte do Programa ES Mais+Gás, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) e que reúne 22 entidades públicas e privadas, com o objetivo de aumentar a oferta e o consumo de gás natural no Estado, promovendo o desenvolvimento sustentável.

"Tem sido um objetivo da nossa gestão à frente da Secretaria de Desenvolvimento o de promover o crescimento sustentável, ao mesmo tempo que tornamos a economia do Espírito Santo cada vez mais competitiva. A redução do ICMS para o GNV é resultado de um esforço conjunto entre o Governo, a iniciativa privada e as entidades do setor, e traz benefícios claros tanto para os motoristas quanto para o meio ambiente. Menos custos para quem utiliza o GNV e mais investimentos em um futuro mais verde para todos, promovendo um desenvolvimento sustentável”, destacou o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço.

Para o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, a medida vai impulsionar a competitividade do setor de combustíveis, além de promover o uso de energia menos poluente. "A redução da tributação significa diminuição de custos para estes setores, gerando, assim, maior competitividade e redução de preços para os consumidores. Além disso, contribui para a transição energética do nosso Estado na busca por fontes mais limpas de energia", salientou.

O presidente da AMAPES, Luiz Fernando Müller, enfatizou os impactos positivos da redução na tributação do GNV para os motoristas de aplicativos do Espírito Santo. “A redução da alíquota do GNV é um grande benefício para os motoristas de aplicativos do Estado, visto que vai promover a redução de preços nas bombas. O valor de R$ 100 pode parecer pouco, mas para quem roda muito faz uma diferença tremenda. Esta redução traz um ganho financeiro e fará com que o profissional possa melhorar de vida, tendo uma maior lucratividade. Dessa forma, os motoristas poderão trocar de carro, fazer melhor suas manutenções e investir na profissionalização. A Associação agradece ao Governo do Estado por lutar por esta demanda dos motoristas capixabas”, pontuou Müller.

Além da redução na tributação do GNV, o Governo do Estado anunciou também a diminuição da alíquota de ICMS para todas as operações envolvendo biogás e biometano. A taxa, que, anteriormente, era de 17%, foi reduzida para 12% e passou a valer no dia 1º de janeiro.

ES Mais+Gás

O Programa ES Mais+Gás, lançado em agosto de 2024, surgiu por meio de uma parceria firmada entre governo, iniciativa privada e órgãos reguladores. A iniciativa conta com 22 entidades trabalhando em conjunto e tem quatro macro objetivos definidos: reduzir a emissão de gases de efeito estufa; estabelecer uma matriz energética robusta, eficaz e diversificada; impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável do Espírito Santo; e transformar o Estado no principal hub integrado de gás de alta competitividade do País.

Além da redução de tributos, entre as principais conquistas do projeto até o momento está a redução de até 14% na tarifa de gás natural para os clientes que estão no mercado livre, no qual a negociação é feita diretamente com o fornecedor. Para os clientes do mercado cativo, quando o produto é distribuído por meio de concessão estadual, foi alcançada uma redução de, aproximadamente, 4% para o setor residencial e para o gás natural veicular (GNV), e de 5% para o setor industrial.

Quer saber mais sobre o ES Mais+Gás e acompanhar todas as ações do programa? Acesse o site: https://esmaisgas.es.gov.br/.

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Fonte: Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES).

ES Mais+Gás: Governo confirma redução do ICMS para o Gás Natural Veicular a partir de janeiro

Fri, 27 Dec 2024 14:27:00 GMT

A partir de 1º de janeiro, o Gás Natural Veicular (GNV) terá redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou a Lei nº 12.316, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-ES) nessa segunda-feira (23), que reduz o tributo de 17% para 12%. O projeto de autoria do Governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES), e altera a Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o ICMS.

“Estamos fazendo uma série de ações para dar ainda mais competitividade aos setores produtivos. Reduzimos a alíquota do Gás Industrial e agora estamos reduzindo do Gás Natural Veicular. É uma redução importante para ampliar o uso do GNV no Espírito Santo. Esse passo que estamos dando só é possível porque temos um Estado organizado. Somos o Estado com a menor carga tributária do País. De acordo com a necessidade, vamos fazer esses ajustes para dar mais competitividade. Nós temos muita responsabilidade na renúncia fiscal e conduzimos de uma forma para que todos os setores possam sobreviver”, informou Casagrande.

Para o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, a redução é mais uma conquista do Programa ES Mais+Gás. “Estamos reunindo esforços coletivos para transformar o Espírito Santo em referência nacional no uso do gás natural, promovendo a transição energética e o incentivo ao uso de combustíveis mais limpos. Essa redução do ICMS é resultado de um entendimento estratégico entre Governo, iniciativa privada e órgãos reguladores, tornando o GNV mais competitivo para os motoristas, principalmente para aqueles que trabalham com o veículo, rodam muito. Menos gastos, maior faturamento e menores emissões ao meio ambiente. Estamos impulsionando o desenvolvimento econômico e social, ampliando as oportunidades de emprego com sustentabilidade”, destacou.

O projeto foi elaborado com base em estudos técnicos da Sedes e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Espírito Santo (Sindirepa) e da ES Gás. A redução do imposto visa ampliar o uso do GNV como uma alternativa econômica e sustentável, beneficiando motoristas e empresas e fortalecendo a competitividade do setor no Espírito Santo.

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Fonte: Governo do Estado do Espírito Santo.

Aprovada proposta do Governo que reduz imposto do GNV

Wed, 11 Dec 2024 20:03:00 GMT

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) aprovou, nessa terça-feira (10), a proposta do Governo do Estado que reduz a alíquota do ICMS sobre o Gás Natural Veicular (GNV) de 17% para 12%. O Projeto de Lei (PL) 667/2024 foi aprovado por unanimidade em sessão extraordinária e segue para sanção do governador do Estado, Renato Casagrande.

A iniciativa integra o Programa ES Mais+Gás, que tem como objetivo incentivar a oferta e o consumo de gás natural no Espírito Santo. Com a redução do imposto, o Governo do Estado busca estimular o uso do GNV como uma alternativa mais acessível e sustentável para motoristas e empresas, ampliando a competitividade do combustível.

Encaminhamento e aprovação

O PL 667/2024 foi construído a partir de avaliação técnica da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), e foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado no último dia 05 de dezembro. A medida altera a Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

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Fonte: Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES).

Governador assina projeto de Lei para redução da carga tributária do Gás Natural Veicular

Fri, 06 Dec 2024 14:43:05 GMT

O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quinta-feira (05), o projeto de Lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização do gás natural veicular (GNV) de 17% para 12%. A medida tem o objetivo de incentivar a oferta e o consumo do combustível, tendo em vista que o gás natural contribui para a redução da emissão de gases poluentes na atmosfera.

A redução da alíquota é uma iniciativa que faz parte do Programa ES Mais+Gás, que busca reduzir a emissão de gases de efeito estufa; estabelecer uma matriz energética robusta, eficaz e diversificada; impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável do Estado; e transformar o Espírito Santo no principal hub integrado de alta competitividade do País.

“Já reduzimos a alíquota do Gás Industrial e agora estamos reduzindo do Gás Natural Veicular. É uma redução importante para ampliar o uso do GNV no Espírito Santo. Esse passo que estamos dando só é possível porque temos um Estado organizado. Somos o Estado com a menor carga tributária do País. De acordo com a necessidade, vamos fazer esses ajustes para dar mais competitividade. Nós temos muita responsabilidade na renúncia fiscal e conduzimos de uma forma para que todos os setores possam sobreviver. Não adianta abaixar de um setor e sobretaxar outro”, afirmou o governador.

O GNV é um combustível mais limpo que a gasolina e o diesel, emitindo menos dióxido de carbono, nitrogênio e enxofre na atmosfera, o que contribui para a melhoria do ar nos centros urbanos. Além da redução no impacto ambiental, o gás natural veicular também é mais econômico. Os dois fatores, aliados, fazem da ampliação do consumo do GNV um importante fator para o desenvolvimento econômico e social.

"O governo colocou de pé há alguns meses uma estratégia de transição energética. Com esse intuito, e com o apoio de várias entidades dos setores público e privado, foi criado o programa ES Mais+Gás, que é um conjunto de 86 ações para ampliar a oferta e o consumo de gás natural, que é o menos poluente dos combustíveis fósseis, e impulsionar o desenvolvimento econômico do Espírito Santo. Em novembro, conseguimos reduzir a tarifa do gás para a indústria. Em janeiro, vamos reduzir também o ICMS do gás natural de uso industrial para 12% e hoje estamos buscando estender esse movimento também para o GNV. O Espírito Santo já tem a menor tarifa para gás natural de uso industrial entre todos os estados da Região Sudeste e a Bahia. E, com a aprovação dessa medida, passaremos a ter também a menor tarifa o GNV", destacou o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraco.

“Atualmente, cerca de 3% da frota de veículos do Estado é equipada para utilização do GNV. Temos, portanto, um grande potencial de crescimento, e é esse o objetivo da redução na alíquota do ICMS: fazer com que os valores para o consumidor fiquem mais atrativos, fomentando o uso do GNV. Além das vantagens para o meio ambiente, a redução na alíquota do ICMS beneficia os trabalhadores da área de transporte”, destacou o auditor fiscal Lucas Calvi, gerente de Fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Espírito Santo (Sindipostos), Maxwell Nunes Paula, a medida vai trazer maior competitividade para o GNV. “Essa redução terá impacto positivo, pois o Gás Natural Veicular é um combustível mais limpo, além de promover a justiça fiscal, pois quem mais usa são os motoristas de aplicativo e taxistas.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

Assessoria de Comunicação da Sefaz
Cintia Bento Alves
comunicacao@sefaz.es.gov.br

Fonte: Governo do Estado do Espírito Santo.

ES Mais+Gás: Fetransportes e ES Gás assinam termo de cooperação para alavancar o gás natural no setor de transportes

Wed, 29 Apr 2020 19:21:00 GMT

Na última sexta-feira, 1° de novembro, foi assinado termo de cooperação entre a ES Gás e a Federação das Empresas de Transportes do Estado do Espírito Santo (Fetransportes). As entidades se comprometem a viabilizar estudos, pesquisas e tecnologias para a implementação do gás natural como combustível no transporte rodoviário pesado. A iniciativa está alinhada ao Programa ES Mais+Gás, coordenado pelo Governo do Estado, que tem como um de seus objetivos ampliar o uso do gás natural no Espírito Santo.

O momento aconteceu durante o Prêmio Destaque Fetransportes 2024, iniciativa que reconhece os melhores profissionais do ano no setor. A cerimônia contou com a participação do governador do Estado, Renato Casagrande, que reafirmou o compromisso do Governo do Estado em apoiar iniciativas sustentáveis que incentivem a utilização de energias mais limpas no Espírito Santo.

“O Espírito Santo tem sido referência para o Brasil na utilização de gás natural e biometano e essa parceria vai ao encontro com o que queremos que é neutralidade de carbono. Além de oferecer energia limpa, é importante termos mais oportunidades para que possamos ajudar no desenvolvimento do Espírito Santo e nos tornar um Estado cada vez mais competitivo”, afirma o governador.

O termo foi assinado por Renan Chieppe, presidente da Fetransportes, e Fabio Bertollo, diretor-presidente da ES Gás. A parceria tem como objetivo incentivar a adoção sustentável do gás natural no transporte de cargas, logística e passageiros no Estado. Segundo o vice-governador e secretário de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, a cooperação é um avanço significativo para a transição energética capixaba, com o uso de gás natural como alternativa aos combustíveis mais poluentes.

“Iniciamos novembro com o gás natural mais barato para consumidores residenciais, indústria e GNV e agora firmamos essa iniciativa para aumentar a presença do gás no transporte coletivo e de cargas. Duas ações viabilizadas dentro do ES Mais+Gás, programa que converge atuações das instituições públicas e privadas que têm potencial para evoluir com a transição energética. O gás natural é o primeiro na lista de combustíveis que podem contribuir para diminuir as emissões. Vamos seguir nessa pegada!”, destacou Ferraço.

O programa ES Mais+Gás, coordenado pelo Governo do Estado, reúne 22 instituições públicas e empresas privadas para impulsionar o desenvolvimento econômico e sustentável do Espírito Santo, fomentando a utilização de gás natural e biometano no lugar de fontes de energia mais poluentes.

O gás natural no transporte rodoviário

A assinatura do termo de cooperação reflete o compromisso da ES Gás e da Fetransportes em promover uma matriz energética mais sustentável. Fabio Bertollo, diretor-presidente da ES Gás, enfatiza que o Espírito Santo é um dos maiores detentores de reservas de gás natural do País, o que reforça a viabilidade de sua utilização no setor de transportes. Além disso, Bertollo afirma que o Estado já conta com uma infraestrutura de distribuição, operação, manutenção e abastecimento de gás natural para o setor transporte de bens e pessoas, possibilitando atravessar o Espírito Santo e chegar a estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais utilizando o gás natural.

“O Espírito Santo possui hoje a segunda maior reserva de gás natural do Brasil e, com isso, tem a capacidade de diversificar e oferecer mais segurança à matriz energética de nosso Estado. O objetivo da ES Gás e da Fetransportes é viabilizar mais uma solução para o transporte capixaba, ao fornecer uma fonte de energia mais limpa que outros combustíveis fósseis, que é abundante e acessível, e tem um papel fundamental para a transição energética”, comenta Bertollo.

Para o presidente da Fetransportes, Renan Chieppe, é necessário buscar, por meio do diálogo, maneiras de estabelecer uma transição energética economicamente viável.

“A Fetransportes defende uma transição energética de múltiplas soluções, que passe por todas as soluções disponíveis e sejam ecologicamente e economicamente sustentáveis. Neste sentido, sempre buscamos dialogar no esforço de compreender as possibilidades disponíveis e entendemos que a ES Gás busca inovação e aplica novas tecnologias para desenvolver tais soluções. É, portanto, um importante parceiro para estar conosco nesse processo,” afirma Chieppe.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da Sedes

Lucas Mello

(27) 99284-3136

Assessoria de Comunicação da ES Gás

Fernanda Borel

(27) 98106-7000

Assessoria de Comunicação da Fetransportes

Anna Carolina Passos

(27) 99989-6798

Fonte: Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo (SEDES).

ES Mais+Gás: Programa viabiliza redução de até 14% na tarifa de gás natural

Wed, 29 Apr 2020 19:21:00 GMT

A partir desta sexta-feira, dia 1° de novembro, o gás natural no Espírito Santo vai ficar mais barato. Para clientes que estão no mercado livre, no qual a negociação é feita diretamente com o fornecedor, a redução poderá chegar a 14%, dependendo do modelo de contrato. A diminuição coloca o Espírito Santo com a menor tarifa dos estados do Sudeste e da Bahia para fornecimento às indústrias.

"Pela primeira vez, após a desestatização da ES Gás, foi possível flexibilizar preços no Espírito Santo. A privatização permitiu uma outra visão, maior agilidade e entender o modelo para se relacionar com o mercado, permitindo redução significativa para os consumidores da indústria, que responde por 90% do consumo de gás. Isso aumenta a competitividade, gerando expansão das atividades produtivas e mais oportunidades de trabalho e renda. Essa é a primeira entrega efetiva do ES Mais+Gás, lançado há pouco tempo. Outra vertente é a contribuição real para o meio ambiente. O gás natural é o primeiro combustível na escala da transição energética para substituir outros combustíveis fósseis, emite menos CO2 e está em sintonia com o Plano Capixaba de Descarbonização. Temos convicção que seguiremos evoluindo", destaca o vice-governador e secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo, Ricardo Ferraço.

Para os clientes do mercado cativo, quando o produto é distribuído por intermédio de concessão estadual, a redução será de aproximadamente 4% para o setor residencial e para o gás natural veicular (GNV), e de 5% para o setor industrial. A nova tarifa aprovada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) é 17 centavos menor por metro cúbico para este mercado.

A redução é uma das entregas previstas no Programa ES Mais+Gás, lançado em agosto pelo Governo do Estado e 22 instituições públicas e empresas privadas que atuam no setor, que tem como objetivo estratégico promover a competitividade do gás natural, por meio da ampliação da oferta.

No Espírito Santo, a concessionária ES Gás, empresa que passou por um processo de desestatização, atende em torno de 82 mil unidades consumidoras distribuídas por 13 municípios, com extensão de 557 quilômetros de rede. Atualmente, a empresa pertence ao Grupo Energisa, e é uma das principais parceiras do Estado no Programa ES Mais+Gás.

“Com o apoio do Governo do Estado e da ARSP, e por meio de ações do ES Mais+Gás, conseguimos renegociar contratos de suprimentos de gás e também a entrada de novos supridores de gás no mercado cativo do Espírito Santo, totalizando, atualmente, seis contratos. Essas ações são essenciais para conseguirmos promover maior competitividade do gás e a redução na tarifa mostra que estamos no caminho certo”, afirma Fabio Bertollo, diretor-presidente da ES Gás.

ES lidera a abertura do mercado livre de gás

Outro objetivo estratégico do ES Mais+Gás é promover maior liquidez das operações de gás natural, com o incentivo a movimentos para o mercado livre.

Atualmente, o Espírito Santo está na vanguarda entre as unidades federativas para a construção de um mercado livre de gás. Até o final de 2024, espera-se que aproximadamente 50% do volume de gás distribuído no Estado esteja no mercado livre, enquanto em 2025, a expectativa é de que esse número chegue a 80%.

Após a flexibilização dos contratos pela ES Gás, e a aprovação da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado do Espírito Santo (ARSP), clientes da concessionária já emitiram 10 avisos de migração para o mercado livre, com quatro deles já concluídos.

“A ARSP tem o papel de regular e fiscalizar a distribuição do gás canalizado, prezando pela modicidade tarifária e pela qualidade, continuidade, segurança e eficiência dos serviços prestados aos usuários da concessão. Temos atuado constantemente para assegurar que as normas regulatórias sejam instrumentos para oferecer mais competitividade ao mercado”, comenta Débora Niero, diretora de Gás Canalizado e Energia da ARSP.

A redução do custo do gás canalizado no mercado cativo e no mercado livre também contribui para outro dos principais objetivos do programa, o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo.

Os custos menores incentivam a maior utilização do gás natural nas indústrias capixabas, e como combustível nos meios de transporte adaptados para GNV, substituindo outras fontes mais poluentes, gerando uma redução na emissão de gases de efeito estufa.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Imprensa da Vice-Governadoria

Léo Júnior

(27) 99999-9422

Assessoria de Comunicação da Sedes

Lucas Mello

(27) 99284-3136

Fonte: Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo (SEDES).

ES Mais+Gás: Governo e iniciativa privada querem ampliar fornecimento e consumo de gás natural e biometano

Wed, 29 Apr 2020 19:21:00 GMT

O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), realizou, nessa terça-feira (06), o lançamento do novo programa ES Mais+Gás. O lançamento ocorreu durante a abertura da 17ª MecShow e 11ª ES Oil&Gas Energy.

Conduzido pela Sedes, o programa reúne o trabalho de 22 entidades públicas e empresas privadas, que, ao longo de 11 meses, atuaram para criar um plano que pretende impulsionar o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo, a partir do gás natural e do biometano. Esse é mais um passo dado pelo Estado na agenda para a descarbonização da economia e de mudanças climáticas.

"Nosso Estado tem se tornado referência na transição energética. O Plano de Descarbonização e o Programa de Mudanças Climáticas têm se tornado modelos para os demais estados da Federação. Como presidente do Consorcio Brasil Verde, uma iniciativa dos Governadores pelo Clima, nós temos defendido programas e soluções para cumprir as metas de Paris e que não deixemos apenas nas costas do Governo Federal esse cumprimento da meta. E o Espírito Santo vem fazendo sua parte e esse programa vem ao encontro do que buscamos, que é ter energias renováveis, e o gás é um dessas oportunidades que temos. Também vai aumentar a oferta e assim teremos, além da diminuição da emissão de carbono, um Estado cada vez mais competitivo", afirma o governador do Estado, Renato Casagrande.

O Programa ES Mais+Gás teve quatro macro objetivos definido. São eles: reduzir a emissão de gases de efeito estufa; estabelecer uma matriz energética robusta, eficaz e diversificada; impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável do Espírito Santo; e transformar o Estado no principal hub integrado de gás de alta competitividade do País. Além disso, o programa também contempla 86 planos de ação que devem ser realizados pelas empresas e entidades participantes do grupo de trabalho, ao longo dos próximos dez anos.

Durante o lançamento, foram apresentados os principais resultados esperados com a implantação do Programa ES Mais+Gás, com destaque para a redução de 9,78% das metas do Plano Estadual de Descarbonização do Espírito Santo até 2026, e com 62,5% destas metas até 2034. A diversificação dos combustíveis utilizados na indústria e no transporte é uma das ações previstas para atingir essa redução.

"De maneira inovadora e criativa, o Espírito Santo colocou de pé o nosso Plano Capixaba de Descarbonização, que pressupõe a transição energética —, a substituição da energia de origem fóssil por energia renovável. E é nesse contexto que nós estamos lançando o ES Mais+Gás, para que a gente possa construir os meios e a infraestrutura necessária para estimular o consumo e também a oferta, em condições compatíveis, considerando que o gás natural é muito menos emissor de co2 e é o primeiro estágio que nós precisamos para ampliar outras energias renováveis, como a solar, a eólica, o biometano e o hidrogênio verde. Organizamos parceria sólida do Governo do Estado, com empresas privadas de todos os segmentos da cadeia do gás natural e diversas instituições públicas para consolidarmos o lançamento desse programa", destaca o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço.

O programa também visa a oferecer mais segurança e confiabilidade no fornecimento de energia, além de mais competitividade para os consumidores, com a diversificação da matriz energética do Estado. Para isso, propõe a elevação no consumo diário de gás natural dos atuais 2,3 milhões de metros cúbicos para 2,8 milhões de metros cúbicos em 2026, e de 7 a 15 milhões de metros cúbicos em 2034. Outro importante avanço possibilitado pelo ES Mais+Gás é a produção pioneira de biometano no Espírito Santo. A expectativa é de que a produção diária alcance 50 mil metros cúbicos em 2026 e 300 mil de metros cúbicos em 2034.

O desenvolvimento do Espírito Santo, principalmente no interior do Estado, também é esperado com a ampliação na rede de distribuição de gás natural. Serão 1.560 quilômetros de rede até 2034, 1.020 quilômetros a mais do que o atual, alcançando 26 cidades do Estado, o dobro de 2024.

Estes são alguns dos diversos investimentos previstos para o setor de gás natural e biometano no Espírito Santo, possibilitados pelo Programa ES Mais+Gás. Serão até R$ 7 bilhões nos próximos dois anos e R$ 20 bilhões até 2034.

Também foi nomeado o Colegiado Gestor que acompanhará a execução das ações previstas no programa. Os representantes são do Governo do Estado, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e empresas ES Gás, BW Energy e Grupo Imetame.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Imprensa da Vice-Governadoria

Léo Júnior

(27) 99999-9422

Fonte: Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo (SEDES).